Prefeitura Municipal de Quadra - SP | Central de Governança (Painel & SEI Cidades)

Estágio 1 • Entrada

1. Pesquisa Detalhada (Sem Excesso)

Estágio 2 • Auditoria NLLC/TCESP

2. Resposta: 100% Conformidade

Estágio 3 • Compilação

3. Gera Código & Hash SEI

Estágio 4 • Peças Oficiais

4. Exporta p/ Abas (Arial 12 Travado)

🔎 ESTÁGIO 1: Pesquisa Parametrizada do Processo (Com Mecanismos de Crítica)

Processo nº 1981/2026 Carregado

Nº do Processo / Protocolo

Órgão / Setor Requisitante

Ordenador(a) / Autoridade Solicitante

Agente de Contratação (Art. 8º)

Fiscal do Contrato Nominal (Art. 117 - Crítica TCESP)

Fonte de Recursos e Alinhamento PCA (Art. 12, VII)

Natureza do Objeto (Define Regra de MR e Art. 59)

Modalidade e Critério de Julgamento

Obrigatoriedade de Matriz de Riscos (Art. 22)

Objeto Consolidado da Contratação

Justificativa Técnica da Necessidade e do Agrupamento Global (Art. 18, §1º, I e VIII / Súmula TCESP)

Fontes da Cesta de Preços (Art. 23, §1º)

🛡️ ESTÁGIO 2: Resposta do Motor de Crítica (Validação NLLC & TCESP)

Conformidade: 100% (Aprovado p/ Exportação)

💻 ESTÁGIO 3 & 4: Código Estruturado de Governança (Sincronização Painel ⇄ SEI)

🧮 Calculadora de Exequibilidade e Garantia Adicional (Art. 59 da Lei nº 14.133/2021 + IN SEGES 73/2022)

Sincronizada com a Dashboard

Regime de Análise de Exequibilidade

Valor Global Orçado pela Prefeitura (R$)

Proposta Global do Licitante (R$)

💬 Despachos Rápidos Travados para o Chat da Sessão Pública (Pregão Eletrônico)

1. Negociação de Condição Mais Vantajosa (Art. 61):

Prezado licitante, em atendimento ao Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao menor preço global no Processo nº 1981/2026, consultamos sobre a possibilidade de redução do valor ofertado para obtenção de condição mais vantajosa ao Município de Quadra/SP, respeitados os limites unitários máximos do Termo de Referência.

2. Diligência Documental / Exequibilidade (Art. 64 e Art. 59, §2º / Acórdão 1211/21):

Nos termos do Art. 59, § 2º, e do Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da jurisprudência do TCESP e Acórdão nº 1211/2021-TCU, fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para envio de documentação complementar comprobatória de condição preexistente ou planilha demonstrativa de exequibilidade dos custos ofertados.